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Multas de trânsito ficam mais pesadas


Multas de trânsito ficam mais pesadas


As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88,00 (infração leve), a R$ 293,47 (gravíssima).

Além disso algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo. A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando em sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado.

Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as "cinquentinhas" (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.

Agora também há um artigo explicitando a punição para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, que já era prevista desde a "Lei Seca", de 2008.

A atitude é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. O veículo também será retido, até a chegada de um condutor habilitado. Se o motorista se negar a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

A multa para quem usar veículos para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão de trânsito, como passeatas, manifestações ou eventos de rua, é de R$ 5,869,40 (20 vezes a gravíssima) para o condutor e de R$ 17.608 (60 vezes) para os organizadores.

Os valores podem dobrar caso a pessoa seja reincidente no período de 12 meses. Segundo, a nova redação do CTB, a penalidade pode ser aplicada a pessoas físicas ou jurídicas, ou seja, empresas também podem ser responsabilizadas.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promete lançar também um aplicativo nessa terça-feira um aplicativo para smartphones que dará descontos de até 40% em multas de trânsito para os usuários.

O desconto só será possível se o motorista não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento até a data de vencimento.

Ref.: g1.globo.com/

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